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C Content Flow

Termos da Assinatura Recorrente

Como a cobrança mensal funciona, seus direitos como consumidor e como tratamos seus dados.

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1. O que é o Content Flow

O Content Flow é um serviço digital, em modalidade SaaS (Software as a Service), oferecido por MKT com Marcos que permite gerar posts otimizados para SEO usando inteligência artificial. O acesso é via painel web em painel.mktcommarcos.com.br.

2. Como funciona a cobrança recorrente da mensalidade

Ao se inscrever, você autoriza expressamente a cobrança mensal de R$ 39,90 no cartão de crédito informado, processada pelo Mercado Pago. Esta mensalidade é referente exclusivamente ao acesso à ferramenta — o uso da inteligência artificial é cobrado à parte, conforme a Seção 3 abaixo.

A mensalidade ocorre:

  • De forma automática, todo mês, na mesma data do primeiro pagamento;
  • Por meio do sistema de assinaturas (preapproval) do Mercado Pago, conforme regras da plataforma de pagamento;
  • Enquanto você não cancelar a assinatura pelo painel ou pelo Mercado Pago.

Você sempre receberá uma notificação por e-mail e pelo aplicativo do Mercado Pago a cada cobrança bem-sucedida.

2.1. O que a mensalidade de R$ 39,90 inclui

  • Acesso completo ao painel Content Flow com todos os módulos atuais (Studio, Roteiros, Lote, Lista, Calendário Editorial, Brand Voice);
  • Suporte por e-mail e WhatsApp em horário comercial;
  • Atualizações de funcionalidade incluídas no plano vigente;
  • Armazenamento dos seus posts, configurações de marca e histórico no painel.

2.2. O que a mensalidade NÃO inclui

A mensalidade não cobre o consumo de inteligência artificial. Cada geração de post, roteiro, imagem ou outra ação que dispare uma chamada de IA desconta de um saldo prepago próprio, que você compra à parte (ver Seção 3).

3. Recarga de IA (uso prepago, separado da mensalidade)

O uso da inteligência artificial dentro da plataforma é prepago — você compra saldo conforme precisa, e cada geração desconta do saldo um valor proporcional ao tamanho/complexidade do conteúdo gerado.

  • Como recarregar: direto pelo painel, na seção "Saldo / Recarga", pagamento via Mercado Pago (Pix, boleto ou cartão);
  • Valor mínimo de recarga: R$ 10,00. Valor máximo por recarga: R$ 5.000,00;
  • Custo aproximado por geração: post curto ~R$ 0,45, médio ~R$ 1,05, longo ~R$ 2,25 (varia conforme o modelo de IA usado e o tamanho final);
  • Validade do saldo: o saldo prepago não expira enquanto a sua assinatura estiver ativa. Se você cancelar a assinatura, o saldo ainda existente fica disponível para uso até o fim do ciclo já pago — sem reembolso após esse período;
  • Sem cobrança automática de saldo: nunca debitamos saldo de IA do seu cartão sem você comprar a recarga manualmente. Se o saldo zerar, a IA pausa e você decide quando recarregar.

4. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, sem fidelidade e sem necessidade de justificar. O cancelamento pode ser feito por dois caminhos:

  1. Pelo painel — entre em painel.mktcommarcos.com.br/admin/, acesse "Seus produtos" e clique em "Cancelar assinatura";
  2. Pelo Mercado Pago — entre na sua conta MP, vá em "Assinaturas" e cancele a assinatura "Content Flow - Assinatura mensal".

Após o cancelamento, você continua tendo acesso ao serviço até o fim do ciclo já pago. Não fazemos cobranças adicionais e não há reembolsos proporcionais por dias não usados dentro do ciclo já pago.

5. Direito de arrependimento (CDC Art. 49)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), por se tratar de contratação fora do estabelecimento físico, você tem 7 (sete) dias corridos a partir da data do primeiro pagamento para se arrepender da contratação e solicitar o cancelamento com reembolso integral do valor pago, sem qualquer custo.

Para exercer o direito de arrependimento, basta enviar um e-mail para mrktsma@gmail.com dentro do prazo de 7 dias informando o e-mail cadastrado e a solicitação de reembolso. O reembolso é processado em até 7 dias úteis pelo mesmo meio de pagamento.

6. Reajuste de preços

O valor da mensalidade pode ser reajustado a qualquer momento, mediante aviso prévio de no mínimo 30 dias por e-mail. Caso você não concorde com o novo valor, basta cancelar a assinatura antes da data de aplicação do novo preço — sem qualquer custo adicional.

7. Falha de pagamento

Se a cobrança recorrente falhar (cartão recusado, sem saldo, expirado), o Mercado Pago tentará novamente automaticamente algumas vezes. Após o último retry sem sucesso, a assinatura entra em status "pendente" e o acesso ao painel é suspenso temporariamente até a regularização. Não cobramos juros, mora ou multa por falha de pagamento — é só atualizar o cartão pelo Mercado Pago e o acesso volta automaticamente.

8. Tratamento de dados (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018 — LGPD. Em resumo:

  • Dados coletados: nome, e-mail, WhatsApp (opcional), nome da empresa/marca, senha (armazenada com hash bcrypt), dados de pagamento (processados exclusivamente pelo Mercado Pago — não armazenamos número de cartão);
  • Finalidade: criar e manter sua conta, processar pagamentos, prestar o serviço contratado, enviar notificações operacionais e atender ao suporte;
  • Compartilhamento: seus dados são compartilhados apenas com o Mercado Pago (processamento de pagamento) e provedores de IA (OpenAI, Anthropic, Perplexity etc., apenas o conteúdo dos prompts que você gera, sem dados pessoais identificáveis);
  • Retenção: mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o cancelamento, para fins fiscais e legais;
  • Seus direitos (Art. 18 LGPD): você pode solicitar acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, enviando um e-mail para mrktsma@gmail.com.

Detalhes completos estão na Política de Privacidade.

9. Limitações de uso

  • O Content Flow é uma ferramenta de auxílio; o conteúdo gerado deve ser revisado pelo cliente antes de publicação. A IA pode cometer erros factuais;
  • É vedado o uso para gerar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, que viole direitos autorais ou que infrinja qualquer legislação brasileira;
  • Tentativas de uso abusivo (scraping, automação de massa para revenda do serviço, etc.) podem levar à suspensão da conta sem reembolso.

10. Alteração destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. A versão atual fica sempre disponível em mktcommarcos.com.br/content-flow/termos/.

11. Foro e legislação aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do consumidor para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, conforme garantia do CDC.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou exercício de direitos:


Ao confirmar a assinatura na página de inscrição, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes termos, e autoriza expressamente a cobrança recorrente mensal de R$ 39,90 no cartão informado, referente à mensalidade da ferramenta, conforme descrito acima. O uso da inteligência artificial é cobrado à parte, conforme Seção 3.